O programa Porta 65 continua a ser um pilar fundamental no apoio à habitação jovem em Portugal, com milhares de novas candidaturas a cada ano, e um reforço nas respostas às necessidades habitacionais. Em 2024, o programa registou 19.756 novas candidaturas e 13.630 pedidos de renovação, evidenciando a alta procura por este apoio financeiro. Apesar disso, menos de metade dessas candidaturas foram aprovadas até agosto de 2024, revelando desafios no processamento e aprovação dos pedidos.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) garante que o Porta 65 não será alterado, mas reforçado, destacando-se como uma prioridade nas políticas habitacionais. O objetivo é agilizar os processos e aumentar a eficiência na resposta às candidaturas, assegurando que mais jovens tenham acesso a uma habitação digna e acessível.
O Que é o Porta 65 e Quem Pode Beneficiar?
O Porta 65 é um programa de apoio financeiro ao arrendamento destinado a jovens entre os 18 e 35 anos, com o intuito de aliviar o peso da renda mensal no orçamento familiar. Em 2023, o programa foi alargado com a criação do Porta 65+, abrangendo também famílias monoparentais e agregados que sofreram perdas de rendimento.
Para se candidatar ao Porta 65, os requisitos são os seguintes:
- Ter entre 18 e 35 anos (ou até 40 anos no caso de casais, desde que um dos membros cumpra o critério de idade);
- Possuir um contrato de arrendamento registado nas Finanças;
- Não ser proprietário de outro imóvel habitacional;
- O rendimento mensal do agregado não pode ultrapassar o limite definido pelo programa;
- O valor da renda não pode exceder os limites estabelecidos para cada zona geográfica.
O apoio é concedido por um período inicial de 12 meses, podendo ser renovado anualmente até um máximo de cinco anos, desde que o candidato continue a cumprir os critérios definidos.
Desafios e Melhorias no Programa
Apesar da sua importância, o Porta 65 tem enfrentado algumas críticas, principalmente devido a atrasos na análise e aprovação das candidaturas. O IHRU tem consciência das dificuldades e está a trabalhar para melhorar a plataforma de gestão do programa, tornando-a mais eficiente e acessível para todos.
A elevada procura e a complexidade da implementação das novas regras têm gerado dificuldades operacionais, resultando em tempos de resposta superiores ao previsto. Para 2025, a prioridade do IHRU é simplificar os processos e aumentar a capacidade de processamento das candidaturas, o que deve melhorar a eficácia do programa.
Outro desafio identificado pelo IHRU é a falta de recursos humanos. Com cerca de 300 trabalhadores, o instituto está aquém dos mais de 500 previstos no quadro de pessoal, o que tem dificultado a capacidade de resposta às milhares de candidaturas recebidas.
O Impacto do Porta 65 na Habitação Jovem
O Porta 65 tem sido um grande impulsionador da habitação jovem, permitindo que milhares de jovens tenham acesso a casas a preços mais acessíveis. Contudo, a dificuldade crescente em encontrar imóveis dentro dos limites de renda estabelecidos pelo programa tem sido um obstáculo significativo para muitos candidatos.
Uma possível revisão dos valores máximos de renda para cada zona geográfica pode ser uma solução viável para aumentar a eficácia do programa e permitir que mais jovens beneficiem dele. A criação do Porta 65+ também é um avanço importante, pois amplia o apoio às famílias monoparentais e agregados com dificuldades financeiras.
O Futuro do Porta 65
Com a crescente pressão sobre o mercado de arrendamento e a necessidade urgente de mais soluções habitacionais para os jovens, espera-se que o Porta 65 continue a ser reforçado nos próximos anos. A digitalização dos processos, o aumento da dotação orçamental e a contratação de mais recursos humanos serão fundamentais para garantir que o programa seja mais ágil e eficaz na resposta às candidaturas.
Se está a pensar em candidatar-se ao Porta 65, é importante ficar atento aos períodos de candidatura e garantir que toda a documentação necessária está correta. Para mais informações, consulte o portal do IHRU e acompanhe as atualizações sobre o programa.
O Porta 65 continua a ser uma peça-chave na solução para a habitação jovem em Portugal, e com as melhorias previstas, promete ser ainda mais acessível e eficiente em 2025.
Fonte: supercasa.pt