Obrigado pelo seu interesse no nosso site.<\/p>\n\n\n\n
A prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 uma grande prioridade para a gest\u00e3o da Tempo d’Apreciar.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel o uso das nossas p\u00e1ginas de Internet sem enviar dados pessoais. No entanto, se um visitante quiser usar algum servi\u00e7o especial do nosso site, tal como uma compra, assinatura, ou entrar em contato connosco, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio o processamento de dados pessoais. Se o processamento de dados pessoais for necess\u00e1rio e n\u00e3o houver base legal para esse processamento, ent\u00e3o geralmente obtemos o consentimento do visitante.<\/p>\n\n\n\n
O processamento de dados pessoais, como o nome, endere\u00e7o, endere\u00e7o de e-mail ou n\u00famero de telefone de um visitante, deve estar sempre de acordo com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) e com os regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados espec\u00edficos aplic\u00e1veis em Portugal. Por meio desta declara\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, gostar\u00edamos de informar o p\u00fablico em geral sobre a natureza, alcance e finalidade dos dados pessoais que recolhemos, usamos e processamos. Al\u00e9m disso, os visitantes s\u00e3o informados dos seus direitos atrav\u00e9s desta declara\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n
Na qualidade de controlador, a Tempo d’Apreciar implementou v\u00e1rias medidas t\u00e9cnicas e organizacionais para garantir a prote\u00e7\u00e3o mais completa dos dados pessoais que s\u00e3o processados \u200b\u200batrav\u00e9s deste site. No entanto, as transmiss\u00f5es de dados baseadas na Internet podem, em princ\u00edpio, ter lacunas de seguran\u00e7a. Portanto, a prote\u00e7\u00e3o absoluta n\u00e3o pode ser garantida. Por este motivo, cada visitante \u00e9 livre de transferir dados pessoais para n\u00f3s atrav\u00e9s de meios alternativos, por ex. por telefone, e-mail, etc.<\/p>\n\n\n\n
1. Defini\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A declara\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados baseia-se nos termos utilizados pelo legislador europeu para a ado\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD). A nossa declara\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados deve ser leg\u00edvel e compreens\u00edvel para o p\u00fablico em geral, bem como para os nossos clientes e parceiros de neg\u00f3cios. Para garantir isso, gostar\u00edamos de primeiro explicar a terminologia usada.<\/p>\n\n\n\n Nesta declara\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, n\u00f3s utilizamos, entre outros, os seguintes termos:<\/p>\n\n\n\n a) Dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dado pessoal \u00e9 qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u201cvisitante\u201d). Uma pessoa singular identific\u00e1vel \u00e9 aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por refer\u00eancia a um identificador como um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, um identificador on-line, ou a um ou mais fatores espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social daquela pessoa natural.<\/p>\n\n\n\n b) Visitante<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um visitante \u00e9 qualquer pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel, cujos dados pessoais s\u00e3o processados pelo controlador respons\u00e1vel pelo processamento. \u00c9 considerado o titular dos dados.<\/p>\n\n\n\n c) Processamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Processamento \u00e9 qualquer opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es que s\u00e3o realizadas em dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais, seja ou n\u00e3o por meios automatizados, tais como recolha, registo, organiza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, armazenamento, adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, consulta, uso, divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou por qualquer outra forma, alinhamento ou combina\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o, apagamento ou destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n d) Restri\u00e7\u00e3o de processamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma restri\u00e7\u00e3o de processamento \u00e9 a marca\u00e7\u00e3o de dados pessoais armazenados com o objetivo de limitar o seu processamento no futuro.<\/p>\n\n\n\n e) Defini\u00e7\u00e3o de perfis<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma defini\u00e7\u00e3o de perfil significa qualquer forma de processamento automatizado de dados pessoais que consiste na utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais para avaliar determinados aspectos pessoais relacionados com uma pessoa singular, em particular para analisar ou prever aspectos relativos ao desempenho dessa pessoa no trabalho, situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, sa\u00fade, prefer\u00eancias pessoais, interesses, confian\u00e7a, comportamento, localiza\u00e7\u00e3o ou movimentos. <\/p>\n\n\n\n f) Pseudonimiza\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n\n\n\n A pseudonimiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o processamento de dados pessoais de tal maneira que os dados pessoais n\u00e3o podem mais ser atribu\u00eddos a um visitante espec\u00edfico sem o uso de informa\u00e7\u00f5es adicionais, desde que essas informa\u00e7\u00f5es adicionais sejam mantidas separadamente e estejam sujeitas a medidas t\u00e9cnicas e organizacionais para assegurar que os dados pessoais n\u00e3o s\u00e3o atribu\u00eddos a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n g) Controlador ou controlador respons\u00e1vel pelo processamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um controlador, ou respons\u00e1vel pelo processamento, \u00e9 a pessoa f\u00edsica ou coletiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que, sozinho ou em conjunto com outros, determina os fins e meios do tratamento de dados pessoais; se os fins e os meios desse tratamento forem determinados pela legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ou do Estado-Membro, o respons\u00e1vel pelo tratamento ou os crit\u00e9rios espec\u00edficos para a sua nomea\u00e7\u00e3o podem ser estabelecidos pelo direito da Uni\u00e3o ou do Estado-Membro.<\/p>\n\n\n\n h) Processador<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um processador \u00e9 uma pessoa singular ou coletiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que processa dados pessoais em nome do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p>\n\n\n\n i) Destinat\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um destinat\u00e1rio \u00e9 uma pessoa singular ou coletiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo, para a qual os dados pessoais s\u00e3o divulgados, seja ela um terceiro ou n\u00e3o. No entanto, as autoridades p\u00fablicas que possam receber dados pessoais no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito espec\u00edfico em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ou do Estado-Membro n\u00e3o s\u00e3o consideradas destinat\u00e1rios; O tratamento desses dados por essas autoridades p\u00fablicas deve estar em conformidade com as regras de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis, de acordo com os objetivos do tratamento.<\/p>\n\n\n\n j) Terceiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um terceiro \u00e9 uma pessoa singular ou coletiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou organismo diferente do visitante, controlador, processador, e de pessoas que, sob a autoridade direta do controlador ou processador, est\u00e3o autorizadas a processar dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n k) Consentimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Consentimento do visitante \u00e9 qualquer indica\u00e7\u00e3o dada livremente, espec\u00edfica, informada e inequ\u00edvoca da vontade do visitante, pela qual ele ou ela, por uma declara\u00e7\u00e3o ou por uma a\u00e7\u00e3o afirmativa clara, est\u00e1 de acordo com o tratamento de dados pessoais relativos a ele ou ela.<\/p>\n\n\n\n 2. Nome e endere\u00e7o do controlador<\/strong><\/p>\n\n\n\n O controlador para efeitos do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), outras leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis \u200b\u200bnos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia, e outras disposi\u00e7\u00f5es relacionadas com a prote\u00e7\u00e3o de dados, \u00e9:<\/p>\n\n\n\n Tempo d’Apreciar Sociedade Unipessoal Lda. 3. Recolha de dados e informa\u00e7\u00f5es gerais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O site da Tempo d’Apreciar recolhe uma s\u00e9rie de dados e informa\u00e7\u00f5es gerais quando um visitante ou sistema automatizado acessa o site. Esses dados e informa\u00e7\u00f5es gerais s\u00e3o armazenados nos arquivos de registo do servidor. As informa\u00e7\u00f5es recolhidas podem ser (1) os tipos de navegadores e vers\u00f5es utilizadas, (2) o sistema operacional usado pelo sistema de acesso, (3) o site a partir do qual um sistema de acesso chega ao nosso site (os chamados referenciadores), (4) subsites, (5) a data e hora de acesso ao site da Internet, (6) um endere\u00e7o de protocolo de Internet (endere\u00e7o IP), (7) o fornecedor de servi\u00e7os de Internet do sistema de acesso e (8) quaisquer outros dados semelhantes e informa\u00e7\u00f5es que podem ser usadas em caso de ataques aos nossos sistemas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI).<\/p>\n\n\n\n Ao usar esses dados e informa\u00e7\u00f5es gerais, n\u00e3o se retira nenhuma conclus\u00e3o sobre o visitante. Pelo contr\u00e1rio, esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para (1) oferecer o conte\u00fado do nosso site corretamente, (2) otimizar o conte\u00fado do nosso site, bem como a sua publicidade, (3) garantir a viabilidade a longo prazo dos nossos sistemas de TI e de tecnologia do site, e (4) fornecer \u00e0s autoridades policiais as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o processo criminal em caso de um ciberataque. Portanto, s\u00e3o analizados estatisticamente dados e informa\u00e7\u00f5es recolhidas anonimamente, com o objetivo de aumentar a prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos dados da nossa empresa, e garantir um n\u00edvel \u00f3timo de prote\u00e7\u00e3o para os dados pessoais que processamos. Os dados an\u00f3nimos dos arquivos de registo do servidor s\u00e3o armazenados separadamente de todos os dados pessoais fornecidos por um visitante.<\/p>\n\n\n\n 4. Elimina\u00e7\u00e3o e bloqueio de rotina de dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados processar\u00e1 e armazenar\u00e1 os dados pessoais do visitante apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para atingir a finalidade de armazenamento, ou, na medida em que tal seja concedido pelo legislador europeu ou por outros legisladores em leis ou regulamentos aos quais o respons\u00e1vel esteja sujeito.<\/p>\n\n\n\n Se o objetivo de armazenamento n\u00e3o for aplic\u00e1vel, ou se expirar um per\u00edodo de armazenamento prescrito pelo legislador europeu ou outro legislador competente, os dados pessoais s\u00e3o rotineiramente bloqueados ou apagados de acordo com os requisitos legais.<\/p>\n\n\n\n 5. Direitos do visitante<\/strong><\/p>\n\n\n\n a) Direito de confirma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cada visitante ter\u00e1 o direito garantido pelo legislador europeu de obter do respons\u00e1vel pelo tratamento a confirma\u00e7\u00e3o de que os dados pessoais relativos a ele ou dela est\u00e3o a ser processados. Se um visitante desejar se valer desse direito de confirma\u00e7\u00e3o, ele poder\u00e1, a qualquer momento, contactar-nos.<\/p>\n\n\n\n b) Direito de acesso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cada visitante ter\u00e1 o direito garantido pelo legislador europeu de obter do respons\u00e1vel pelo tratamento informa\u00e7\u00e3o livre sobre os seus dados pessoais armazenados a qualquer momento, e uma c\u00f3pia desta informa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, as diretivas e regulamentos europeus concedem ao visitante acesso \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n os prop\u00f3sitos do processamento;<\/p>\n\n\n\n as categorias de dados pessoais em causa;<\/p>\n\n\n\n os destinat\u00e1rios ou categorias de destinat\u00e1rios a quem os dados pessoais foram ou ser\u00e3o divulgados, em especial os destinat\u00e1rios em pa\u00edses terceiros ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais;<\/p>\n\n\n\n sempre que seja poss\u00edvel, o per\u00edodo previsto para o qual os dados pessoais ser\u00e3o armazenados ou, se n\u00e3o for poss\u00edvel, os crit\u00e9rios utilizados para determinar esse per\u00edodo;<\/p>\n\n\n\n a exist\u00eancia do direito de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o ou o apagamento de dados pessoais pelo respons\u00e1vel pelo processamento, ou a restri\u00e7\u00e3o do processamento de dados pessoais relativos ao visitante, ou de se opor a esse processamento;<\/p>\n\n\n\n a exist\u00eancia do direito de apresentar queixa junto de uma autoridade de supervis\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n onde os dados pessoais n\u00e3o sejam recolhidos do visitante, qualquer informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel quanto \u00e0 sua origem;<\/p>\n\n\n\n a exist\u00eancia de decis\u00f5es automatizadas, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, referidas nas al\u00edneas n.\u00ba 1 e 4 do artigo n.\u00ba 22 do RGPD e, pelo menos nesses casos, informa\u00e7\u00f5es significativas sobre a l\u00f3gica em causa, bem como a import\u00e2ncia e as consequ\u00eancias previstas de tal processamento para o visitante.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o visitante ter\u00e1 o direito de obter informa\u00e7\u00f5es sobre se os dados pessoais s\u00e3o transferidos para um pa\u00eds terceiro ou para uma organiza\u00e7\u00e3o internacional. Se for esse o caso, o visitante ter\u00e1 o direito de ser informado das salvaguardas apropriadas relativas \u00e0 transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Se um visitante desejar se valer desse direito de acesso, ele poder\u00e1 contactar-nos a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n c) Direito \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cada visitante ter\u00e1 o direito garantido pelo legislador europeu de obter do respons\u00e1vel pelo tratamento, sem demora injustificada, a retifica\u00e7\u00e3o de dados pessoais incorretos que lhe digam respeito. Levando em conta os prop\u00f3sitos do processamento, o visitante ter\u00e1 o direito de ter dados pessoais incompletos preenchidos, inclusive por meio de uma declara\u00e7\u00e3o suplementar.<\/p>\n\n\n\n Se um visitante deseja exercer esse direito de retifica\u00e7\u00e3o, pode contactar-nos a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n d) Direito de apagar (direito a ser esquecido)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cada visitante ter\u00e1 o direito garantido pelo legislador europeu de obter do respons\u00e1vel pelo tratamento o apagamento de dados pessoais que lhe digam respeito sem demoras indevidas, devendo o respons\u00e1vel pelo tratamento apagar os dados pessoais sem demora quando se aplicar um dos seguintes motivos, desde que o processamento n\u00e3o seja necess\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais n\u00e3o s\u00e3o mais necess\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o aos fins para os quais foram recolhidos ou processados.<\/p>\n\n\n\n O visitante retira o consentimento ao qual o processamento se baseia, nos termos do ponto n.\u00ba 1 do artigo n.\u00ba 6 do RGPD, ou da al\u00ednea a) do ponto n.\u00ba 2 do artigo n.\u00ba 9 do RGPD, e quando n\u00e3o existe outro fundamento legal para o processamento.<\/p>\n\n\n\n O visitante contesta o processamento nos termos do ponto n.\u00ba 1 do artigo n.\u00ba 21 do RGPD e n\u00e3o existem raz\u00f5es leg\u00edtimas para o processamento, ou o visitante contesta o processamento nos termos do ponto n.\u00ba 2 do artigo n.\u00ba 21 do RGPD.<\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais foram processados ilegalmente.<\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais devem ser apagados para cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal na legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ou dos Estados-Membros \u00e0 qual o respons\u00e1vel pelo tratamento est\u00e1 sujeito.<\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais foram recolhidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 oferta de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o referidos no ponto n.\u00ba 1 do artigo n.\u00ba 8 do RGPD.<\/p>\n\n\n\n Se uma das raz\u00f5es acima mencionadas se aplica, e um visitante deseja solicitar o apagamento de dados pessoais armazenados por Tempo d’Apreciar, ele ou ela pode, a qualquer momento, contactar-nos. Um nosso colaborador ir\u00e1 prontamente garantir que o pedido de apagamento seja atendido imediatamente.<\/p>\n\n\n\n Caso o respons\u00e1vel pelo tratamento tenha tornado p\u00fablicos os dados pessoais, e seja obrigado, nos termos ponto n.\u00ba 1 do artigo n.\u00ba 17, a apagar os dados pessoais, o respons\u00e1vel pelo tratamento, tendo em conta a tecnologia dispon\u00edvel e os custos de implementa\u00e7\u00e3o, tomar\u00e1 medidas razo\u00e1veis, incluindo medidas t\u00e9cnicas, para informar outros controladores que processam os dados pessoais que o visitante solicitou o apagamento, por parte desses controladores, de quaisquer links para esses dados pessoais, incluindo c\u00f3pias e duplica\u00e7\u00f5es, na medida em que o processamento n\u00e3o seja necess\u00e1rio. Um colaborador de Tempo d’Apreciar tomar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias em casos individuais.<\/p>\n\n\n\n e) Direito de restri\u00e7\u00e3o de processamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cada visitante ter\u00e1 o direito garantido pelo legislador europeu de obter do controlador a restri\u00e7\u00e3o de processamento quando se verificar uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n A precis\u00e3o dos dados pessoais \u00e9 contestada pelo visitante, por um per\u00edodo que permita ao controlador verificar a precis\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n O processamento \u00e9 ilegal e o visitante op\u00f5e-se ao apagamento dos dados pessoais, e solicita, em vez disso, a restri\u00e7\u00e3o do seu uso.<\/p>\n\n\n\n O controlador n\u00e3o precisa mais dos dados pessoais para os prop\u00f3sitos do processamento, mas eles s\u00e3o requeridos pelo visitante para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou defesa de direitos legais.<\/p>\n\n\n\n O visitante op\u00f4s-se ao tratamento nos termos do ponto n.\u00ba 1 do artigo n.\u00ba 21 do RGPD, na pend\u00eancia da verifica\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o de saber se os fundamentos leg\u00edtimos do controlador se sobrep\u00f5em aos do visitante.<\/p>\n\n\n\n Se uma das condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas for aplicada, e um visitante deseja solicitar a restri\u00e7\u00e3o ao processamento de dados pessoais armazenados por Tempo d’Apreciar, ele ou ela poder\u00e1, a qualquer momento, contactar-nos. Um nosso colaborador ir\u00e1 tratar da restri\u00e7\u00e3o de processamento.<\/p>\n\n\n\n f) Direito \u00e0 portabilidade de dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cada visitante ter\u00e1 o direito garantido pelo legislador europeu de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito, que foram fornecidos a um controlador, num formato estruturado, habitualmente utilizado, e leg\u00edvel por m\u00e1quina. Tem o direito de transmitir esses dados a outro controlador, sem impedimento do controlador a quem esses dados pessoais foram fornecidos, desde que o processamento seja baseado no consentimento previsto no artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD, ou na al\u00ednea a) do n.\u00ba 2 do artigo n.\u00ba 9 do RGPD, ou num contrato nos termos do n.\u00ba 1 do artigo n.\u00ba 6 do RGPD, e o processamento \u00e9 efetuado por meios automatizados, desde que o processamento n\u00e3o seja necess\u00e1rio para o desempenho de uma tarefa realizada no interesse p\u00fablico ou no exerc\u00edcio da autoridade oficial do controlador.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, ao exercer o seu direito \u00e0 portabilidade de dados nos termos do ponto n.\u00ba 1 do artigo n.\u00ba 20 do RGPD, o visitante ter\u00e1 o direito de transmitir dados pessoais diretamente de um controlador para outro, sempre que isso seja tecnicamente exequ\u00edvel, e quando tal n\u00e3o prejudique os direitos e liberdades de outros.<\/p>\n\n\n\n A fim de garantir o direito \u00e0 portabilidade de dados, o visitante pode contactar-nos a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n g) Direito \u00e0 obje\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cada visitante ter\u00e1 o direito conferido pelo legislador europeu de se opor, por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, baseado nas al\u00edneas e) ou f) do n.\u00ba 1 do artigo n.\u00ba 6 do RGPD. Isso tamb\u00e9m se aplica \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de perfis com base nessas disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A Tempo d’Apreciar deixar\u00e1 de processar os dados pessoais em caso de obje\u00e7\u00e3o, a menos que possamos demonstrar motivos leg\u00edtimos para o processamento que se sobreponham aos interesses, direitos e liberdades do visitante, ou para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou defesa de situa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n Se a Tempo d’Apreciar processar dados pessoais para fins de marketing direto, o visitante ter\u00e1 o direito de se opor a qualquer momento ao processamento de dados pessoais relativos a ele ou ela para esse marketing. Isso \u00e9 aplic\u00e1vel \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de perfis na medida em que esse esteja relacionado com o marketing direto. Se o visitante fizer obje\u00e7\u00f5es ao processamento para fins de marketing direto, n\u00e3o iremos mais processar os dados pessoais para essa finalidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o visitante tem o direito, por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, de se opor ao processamento de dados pessoais que lhe digam respeito para fins de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou hist\u00f3rica, ou para fins estat\u00edsticos, nos termos do n.\u00ba 1 do artigo n.\u00ba 89 do RGPD, a menos que o processamento seja necess\u00e1rio para o desempenho de uma tarefa realizada por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n A fim de exercer o direito de obje\u00e7\u00e3o, o visitante pode entrar em contato connosco. Al\u00e9m disso, o visitante \u00e9 livre no contexto da utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o obstante a Diretiva 2002\/58\/CE, de usar o seu direito de obje\u00e7\u00e3o por meios automatizados usando especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n h) Tomada de decis\u00e3o individual automatizada, incluindo defini\u00e7\u00e3o de perfis<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cada visitante ter\u00e1 o direito reconhecido pelo legislador europeu de n\u00e3o estar sujeito a uma decis\u00e3o baseada unicamente no tratamento automatizado, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, que produza efeitos jur\u00eddicos a seu respeito ou o afete de forma igualmente semelhante, desde que a decis\u00e3o (1) n\u00e3o seja necess\u00e1ria para celebrar ou executar um contrato entre o visitante e um controlador de dados, ou (2) n\u00e3o esteja autorizado pela legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ou do Estado-Membro a quem o controlador est\u00e1 sujeito, e que tamb\u00e9m estabele\u00e7a medidas para salvaguardar os direitos e liberdades dos visitantes e interesses leg\u00edtimos, ou (3) n\u00e3o se baseie no consentimento expl\u00edcito do visitante.<\/p>\n\n\n\n Se a decis\u00e3o (1) for necess\u00e1ria para celebrar ou executar um contrato entre o visitante e um controlador de dados, ou (2) seja baseada no consentimento expl\u00edcito do visitante, a Tempo d’Apreciar deve implementar medidas adequadas para salvaguardar os direitos do visitante, as suas liberdades e interesses leg\u00edtimos, ou pelo menos o direito de obter interven\u00e7\u00e3o humana por parte do controlador, para expressar o seu ponto de vista e contestar a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se o visitante desejar exercer os direitos relativos \u00e0 tomada de decis\u00e3o individual automatizada, ele poder\u00e1 contactar-nos a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n i) Direito de retirar o consentimento de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cada visitante ter\u00e1 o direito garantido pelo legislador europeu de retirar o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n Se o visitante deseja exercer o seu direito de remo\u00e7\u00e3o de consentimento, pode contactar-nos a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n 6. Base legal para o processamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ponto n.\u00ba 1 do artigo n.\u00ba 6 do RGPD serve como a base legal para o processamento de opera\u00e7\u00f5es nas quais obtemos consentimento para um prop\u00f3sito espec\u00edfico de processamento. Se o processamento de dados pessoais for necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato do qual o visitante \u00e9 parte, como \u00e9 o caso, por exemplo, quando as opera\u00e7\u00f5es de processamento s\u00e3o necess\u00e1rias para o fornecimento de bens ou para fornecer qualquer outro servi\u00e7o, o processamento \u00e9 baseado na al\u00edna b), n.\u00ba 1 do artigo n.\u00ba 6 do RGPD. O mesmo se aplica \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de processamento que sejam necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de medidas pr\u00e9-contratuais, por exemplo, no caso de consultas relativas aos nossos produtos ou servi\u00e7os. Est\u00e1 sujeito a uma obriga\u00e7\u00e3o legal pelo qual o processamento de dados pessoais \u00e9 necess\u00e1rio, como para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, em que o o processamento \u00e9 baseado na al\u00ednea c) do n.\u00ba 1 do artigo n.\u00ba 6 do RGPD. Em casos raros, o processamento de dados pessoais pode ser necess\u00e1rio para proteger os interesses vitais do visitante ou de outra pessoa natural. Este seria o caso, por exemplo, se um visitante fosse ferido e seu nome, idade, dados de seguro de sa\u00fade ou outras informa\u00e7\u00f5es vitais tivessem que ser passados \u200b\u200bpara um m\u00e9dico, hospital ou outro terceiro. Ent\u00e3o, o processamento seria baseado na al\u00ednea d), n.\u00ba 1 do artigo n.\u00ba 6 do RGPD. Por fim, as opera\u00e7\u00f5es de tratamento poderiam basear-se na al\u00ednea f) do n.\u00ba 1, artigo n.\u00ba 6 do RGPD. Esta base legal \u00e9 utilizada em opera\u00e7\u00f5es de processamento n\u00e3o abrangidas por qualquer dos fundamentos legais supramencionados, se o processamento for necess\u00e1rio para os fins leg\u00edtimos da Tempo d’Apreciar ou de um terceiro, salvo se esses interesses forem suplantados pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais do visitante que exijam a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Tais opera\u00e7\u00f5es de processamento s\u00e3o particularmente admiss\u00edveis porque foram especificamente mencionadas pelo legislador europeu. Considerou que um interesse leg\u00edtimo poderia ser assumido se o visitante for um cliente do controlador (considerando 47, frase 2, RGPD).<\/p>\n\n\n\n 7. Os interesses leg\u00edtimos do controlador ou de um terceiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando o processamento de dados pessoais \u00e9 baseado no ponto n.\u00ba 1 do artigo n.\u00ba 6 do RGPD, \u00e9 nosso interesse leg\u00edtimo realizar os nossos neg\u00f3cios em favor do bem-estar de todos os nossos funcion\u00e1rios e\/ou acionistas.<\/p>\n\n\n\n 8. Per\u00edodo para o qual os dados pessoais ser\u00e3o armazenados<\/strong><\/p>\n\n\n\n O crit\u00e9rio utilizado para determinar o per\u00edodo de armazenamento de dados pessoais \u00e9 o respetivo per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o legal. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino desse per\u00edodo, os dados correspondentes s\u00e3o rotineiramente exclu\u00eddos, desde que n\u00e3o sejam mais necess\u00e1rios para o cumprimento do contrato ou o in\u00edcio de um contrato.<\/p>\n\n\n\n 9. Fornecimento de dados pessoais como requisito legal ou contratual; Requisito necess\u00e1rio para celebrar um contrato; Obriga\u00e7\u00e3o do visitante de fornecer os dados pessoais; poss\u00edveis consequ\u00eancias da falha em fornecer tais dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esclarecemos que o fornecimento de dados pessoais \u00e9 parcialmente exigido por lei (por exemplo, regulamentos fiscais) ou pode tamb\u00e9m resultar de cl\u00e1usulas contratuais (por exemplo, informa\u00e7\u00f5es sobre o parceiro contratual). \u00c0s vezes, pode ser necess\u00e1rio que o visitante nos forne\u00e7a dados pessoais para concluir um contrato, que devem ser posteriormente processados \u200b\u200bpor n\u00f3s. O visitante \u00e9, por exemplo, obrigado a fornecer-nos dados pessoais quando assina um contrato com ele. A n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais teria como consequ\u00eancia que o contrato com o visitante n\u00e3o pudesse ser conclu\u00eddo. Antes que os dados pessoais sejam fornecidos pelo visitante, o visitante deve entrar em contacto connosco. N\u00f3s esclarecemos ao visitante se a presta\u00e7\u00e3o dos dados pessoais \u00e9 exigida por lei ou contrato, ou se \u00e9 necess\u00e1ria para a celebra\u00e7\u00e3o do contrato, se existe uma obriga\u00e7\u00e3o de fornecer os dados pessoais e as consequ\u00eancias da n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n 10. Exist\u00eancia de tomadas de decis\u00e3o automatizadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como empresa respons\u00e1vel que somos, n\u00e3o utilizamos tomadas de decis\u00e3o autom\u00e1ticas ou defini\u00e7\u00f5es de perfis autom\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n 11. Disposi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados sobre a aplica\u00e7\u00e3o e uso do AddThis<\/strong><\/p>\n\n\n\n Neste site, o controlador de dados integrou componentes da empresa AddThis. AddThis \u00e9 um fornecedor daquilo que se chama “marca\u00e7\u00e3o de favoritos”. O servi\u00e7o permite a marca\u00e7\u00e3o simplificada de favoritos de p\u00e1ginas de Internet atrav\u00e9s de bot\u00f5es. Clicando no componente AddThis com o rato, ou clicando nele, \u00e9 exibida uma lista de servi\u00e7os de marca\u00e7\u00e3o de favoritos, e de partilha. O AddThis \u00e9 usado em mais de 15 milh\u00f5es de sites, e os bot\u00f5es s\u00e3o exibidos, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es da empresa em opera\u00e7\u00e3o, mais de 20 bili\u00f5es de vezes por ano.<\/p>\n\n\n\n A empresa operadora da AddThis \u00e9 a AddThis, Inc. 1595 Spring Hill Road, Suite 300, Viena, VA 22182, EUA.<\/p>\n\n\n\n Ao chamar uma das p\u00e1ginas individuais do site, que \u00e9 operado pelo controlador, e no qual um componente AddThis foi integrado, o navegador da Internet do visitante \u00e9 automaticamente solicitado pelo respetivo componente AddThis para transferir dados do site www.addthis.com. No \u00e2mbito deste procedimento t\u00e9cnico, o AddThis \u00e9 informado da visita e da p\u00e1gina individual espec\u00edfica deste website que foi utilizada pelo visitante com a ajuda de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o AddThis \u00e9 informado sobre o endere\u00e7o IP do sistema de computador atribu\u00eddo pelo fornecedor de servi\u00e7os de Internet (ISP) e usado pelo visitante, o tipo e idioma do navegador, a p\u00e1gina da web acessada perante o o nosso site, e sobre a data e a hora da visita ao nosso site. AddThis utiliza esses dados para criar perfis de utilizador an\u00f3nimos. Os dados e as informa\u00e7\u00f5es transmitidas ao AddThis dessa forma permitir\u00e3o que a empresa AddThis, bem como as suas afiliadas ou empresas parceiras, contactem os visitantes das p\u00e1ginas da Web do controlador com publicidade personalizada e baseada nos seus interesses.<\/p>\n\n\n\n O AddThis exibe publicidade personalizada e baseada em interesses atrav\u00e9s de um cookie definido pela empresa. Este cookie analisa o comportamento de navega\u00e7\u00e3o individual do sistema de computador usado pelo visitante. O cookie guarda as visitas feiras por computador a p\u00e1ginas da Internet.<\/p>\n\n\n\n O visitante pode, a qualquer momento, impedir a configura\u00e7\u00e3o de cookies atrav\u00e9s do nosso site por meio de uma configura\u00e7\u00e3o correspondente do navegador da Internet utilizado e, assim, negar permanentemente a configura\u00e7\u00e3o de cookies. Essa configura\u00e7\u00e3o do navegador da Internet tamb\u00e9m impediria que o AddThis definisse um cookie no sistema de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o do visitante. Os cookies tamb\u00e9m podem ser exclu\u00eddos pelo AddThis a qualquer momento atrav\u00e9s de um navegador da Internet ou de outros programas de software.<\/p>\n\n\n\n O visitante tamb\u00e9m tem a possibilidade de se opor permanentemente ao processamento de dados pessoais pelo AddThis. Para este efeito, o visitante deve clicar no bot\u00e3o de exclus\u00e3o sob o endere\u00e7o http:\/\/www.addthis.com\/privacy\/opt-out, que define um cookie de exclus\u00e3o. O cookie de exclus\u00e3o utilizado para este fim \u00e9 colocado no sistema de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o utilizado pelo visitante. Se o visitante excluir os cookies do seu sistema, o visitante dever\u00e1 aceder ao endere\u00e7o novamente e definir um novo cookie de desativa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 12. Disposi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados sobre a aplica\u00e7\u00e3o e uso do Google Analytics (com fun\u00e7\u00e3o de anonimiza\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Neste site, o controlador integrou o componente do Google Analytics (com a fun\u00e7\u00e3o de anonimizador). O Google Analytics \u00e9 um servi\u00e7o de an\u00e1lise da web. Web analytics \u00e9 a recolha e an\u00e1lise de dados sobre o comportamento dos visitantes de sites. Um servi\u00e7o de an\u00e1lise da Web recolha v\u00e1rios dados sobre o site a partir do qual uma pessoa chegou (o chamado referenciador), quais subp\u00e1ginas foram visitadas, ou com que frequ\u00eancia e por quanto tempo uma subp\u00e1gina foi visualizada. A an\u00e1lise da Web \u00e9 usada principalmente para a otimiza\u00e7\u00e3o de um site, e para realizar uma an\u00e1lise de custo-benef\u00edcio da publicidade na Internet.<\/p>\n\n\n\n O operador do componente Google Analytics \u00e9 a Google Inc., 1600 Amphitheatre Pkwy, Mountain View, CA 94043-1351, EUA.<\/p>\n\n\n\n Para a an\u00e1lise da web por meio do Google Analytics, o controlador usa o aplicativo “_gat. _anonymizeIp”. Por meio desta aplica\u00e7\u00e3o, o endere\u00e7o IP da liga\u00e7\u00e3o de Internet do visitante \u00e9 abreviado pelo Google e anonimizado ao aceder aos nossos sites a partir de um Estado Membro da Uni\u00e3o Europeia, ou de outro Estado Contratante do Acordo sobre o Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu.<\/p>\n\n\n\n O objetivo do componente do Google Analytics \u00e9 analisar o tr\u00e1fego no nosso site. O Google utiliza os dados e informa\u00e7\u00f5es recolhidas, entre outros, para avaliar o uso do nosso site, e para fornecer relat\u00f3rios on-line, que mostram as atividades nos nossos sites, e para fornecer outros servi\u00e7os relacionados com o uso do nosso site na Internet.<\/p>\n\n\n\n O Google Analytics coloca um cookie no sistema de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o do visitante. A defini\u00e7\u00e3o de cookies \u00e9 explicada acima. Com a configura\u00e7\u00e3o do cookie, o Google est\u00e1 habilitado para analisar o uso do nosso site. A cada chamada efetuada para uma das p\u00e1ginas individuais deste site da Internet, operado pelo controlador e no qual um componente do Google Analytics foi integrado, o navegador da Internet no sistema de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o do visitante enviar\u00e1 automaticamente os dados por meio do componente do Google Analytics para fins de publicidade on-line, e a liquida\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es para o Google. Durante o curso deste procedimento t\u00e9cnico, a empresa Google adquire conhecimento de informa\u00e7\u00f5es pessoais, como o endere\u00e7o IP do visitante, que serve ao Google, entre outras coisas, para entender a origem dos visitantes e cliques e, subsequentemente, criar acordos de comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O cookie \u00e9 usado para armazenar informa\u00e7\u00f5es pessoais, como o tempo de acesso, a localiza\u00e7\u00e3o a partir da qual o acesso foi feito e a frequ\u00eancia de visitas ao nosso site pelo assunto dos dados. A cada visita ao nosso site da Internet, esses dados pessoais, incluindo o endere\u00e7o IP do acesso \u00e0 Internet utilizado pelo visitante, ser\u00e3o transmitidos ao Google nos Estados Unidos da Am\u00e9rica. Esses dados pessoais s\u00e3o armazenados pelo Google nos Estados Unidos da Am\u00e9rica. O Google pode passar esses dados pessoais recolhidos por meio de procedimentos t\u00e9cnicos para terceiros.<\/p>\n\n\n\n O visitante pode, como dito acima, impedir a configura\u00e7\u00e3o de cookies atrav\u00e9s do nosso site a qualquer momento por meio de um ajuste correspondente do navegador da web usado e, assim, negar permanentemente a configura\u00e7\u00e3o de cookies. Tal ajuste ao navegador da Internet usado tamb\u00e9m impediria o Google Analytics de definir um cookie no sistema de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o do visitante. Os cookies que j\u00e1 estejam em uso pelo Google Analytics tamb\u00e9m podem ser exclu\u00eddos a qualquer momento por meio de um navegador da Web ou de outros programas de software.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o visitante tem a possibilidade de se opor a uma recolha de dados que s\u00e3o gerados pelo Google Analytics, que est\u00e1 relacionado ao uso deste site, bem como o processamento desses dados pelo Google e a possibilidade de impedir a tal processamento. Para isso, o visitante deve transferir um complemento do navegador no link https:\/\/tools.google.com\/dlpage\/gaoptout, e instal\u00e1-lo. Esse complemento do navegador informa ao Google Analytics por meio de um JavaScript que quaisquer dados e informa\u00e7\u00f5es sobre as visitas a p\u00e1ginas da Internet n\u00e3o podem ser transmitidos ao Google Analytics. A instala\u00e7\u00e3o dos complementos do navegador \u00e9 considerada uma obje\u00e7\u00e3o do Google. Se o sistema de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o do visitante for posteriormente exclu\u00eddo, formatado ou rec\u00e9m-instalado, o visitante dever\u00e1 reinstalar os complementos do navegador para desativar o Google Analytics. Se o complemento do navegador foi desinstalado pelo visitante ou por qualquer outra pessoa que seja atribu\u00edvel \u00e0 sua esfera de compet\u00eancia ou esteja desativado, \u00e9 poss\u00edvel executar a reinstala\u00e7\u00e3o ou reativa\u00e7\u00e3o dos complementos do navegador.<\/p>\n\n\n\n Mais informa\u00e7\u00f5es sobre as disposi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis do Google podem ser obtidas em https:\/\/policies.google.com\/privacy?hl=pt-PT e em http:\/\/www.google.com\/analytics\/terms\/us.html. O Google Analytics \u00e9 explicado no endere\u00e7o https:\/\/www.google.com\/analytics\/.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Obrigado pelo seu interesse no nosso site. 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